CidTiradentes.com - 20_07_2016-crimes-com-arma-de-brinquedo-sao-cada-vez-mais-comuns

Crimes com arma de brinquedo são cada vez mais comuns

Quatro em cada dez assaltos em SP são realizados com réplicas perfeitas

Artigo visto por 2186 pessoas.

Crimes com arma de brinquedo são cada vez mais comuns

Clones perfeitos de revólveres, pistolas e fuzis podem ser comprados por qualquer pessoa no Brasil, desde que tenha mais de 18 anos de idade. São brinquedos usados por aficionados por objetos militares. Disparam balins acrílicos com calibre de até seis milímetros.

Os simulacros podem até provocar ferimentos, mas, em geral são quase inofensivos - a não ser por um detalhe: são tão perfeitos que se confundem facilmente com armamentos de verdade, e por isso têm sido usados cada vez mais em crimes de roubo.

Quem quer comprar uma arma de brinquedo não precisa nem sair de casa. Na internet, existem dezenas de lojas que oferecem variedades de preço, prazo e condições de pagamento. A reportagem do Jornal da Band comprou uma arma de pressão para a prática de jogos de simulação policial, conhecidos como airsoft.

A única exigência da loja foi o envio de uma foto da carteira de identidade por e-mail. Não é difícil, porém, encontrar relatos de pessoas que compram de comerciantes que não fazem nenhuma exigência.

Na Capital Federal, uma loja física vende réplicas de armas. A venda para menores de idade é proibida, mas o vendedor não se importou de recomendar uma arma adequada para uma criança de doze anos de idade, que supostamente seria filho do repórter. A loja fez apenas duas exigências: uma cópia da carteira de identidade e um comprovante de residência, que poderia ser enviado posteriormente por e-mail.

A reportagem adquiriu uma réplica de um modelo que se assemelha ao fuzil AR-15. A única diferença de uma arma verdadeira é uma ruela vermelha que o exército exige para diferenciar as armas de brinquedo. O objeto, porém, é frágil e pode ser retirado sem muito esforço.

Legislação

O que indigna mais os policiais que têm que lidar com essa faceta da criminalidade é a distorção na legislação que permitiu a venda praticamente livre desse tipo de simulacro no Brasil. Observe a contradição:

O Artigo 26 do Estatuto do Desarmamento diz textualmente o seguinte: "São vedadas a fabricação, a venda, a comercialização e a importação de brinquedos, réplicas e simulacros de armas de fogo, que com estas se possam confundir."

A única exceção é estabelecida no parágrafo que permite "réplicas e simulacros destinados à instrução, ao adestramento ou à coleção de usuário autorizado, nas condições fixadas pelo Comando do Exército".

Curiosamente, uma portaria editada pelo Comando de Logística do Exército mudou tudo. Ela definiu simulacro como "um objeto que visualmente pode ser confundido com uma arma de fogo, mas que não possui aptidão para a realização de tiro de qualquer natureza".

Só que se a arma tiver um mecanismo de pressão ou mola que impulsiona projéteis com calibre de até 6 milímetros, não é considerada simulacro, e sim arma de pressão - e aí, pode ser vendida livremente.

Ou seja, para o exército, a arma de brinquedo que não atira é proibida, mas, se for de brinquedo e atirar, está liberada.

“É uma aberração; uma portaria não pode se sobrepor a uma Lei Federal. A lei está aí justamente para coibir esse tipo de coisa", esclarece Joel dos Passos Mello, presidente da Comissão de Direito Militar da OAB.

Na semana passada, uma tentativa de roubo com arma de brinquedo terminou em morte em São Paulo. É apenas mais um registro de algo que vem se tornando cada vez mais comum no Brasil. De acordo com a ONG Sou da Paz, quatro em cada dez casos de roubo registrados em São Paulo são feitos com armas de brinquedo.

"Isso mostra que, por um lado, o controle de armas no Brasil conseguiu diminuir o número de armas à disposição da criminalidade, mas, por outro lado, também mostra o efeito nocivo das armas de brinquedo para a questão da segurança pública", pontua Ivan Marques, diretor executivo da Sou da Paz.

No Governo Federal, que é responsável por esse descalabro, ninguém assume responsabilidade pela liberação desse tipo de simulacro. Nem mesmo deputados da chamada Bancada da Bala.

“Precisamos tomar cuidado porque tem muito bandido por aí usando arma de brinquedo; e a lógica disso é que, na capitulação penal, o crime menos grave do que [quando se usa] arma de verdade, então o bandido acaba se beneficiando disso”, critica o deputado federal Arnaldo de Faria de Sá (PTB-SP).

Já o exército só se pronunciou por meio de nota. Diante do questionamento sobre os critérios adotados para elaborar a portaria que distinguiu as armas de pressão dos simulacros, a resposta foi que a finalidade era excluir "um material destinado à pratica de esporte da restrição imposta pela lei".

Em uma audiência pública com deputados federais na semana passada, o diretor da Comissão de Fiscalização de Produtos Controlados do Exército disse, todavia, que a decisão de liberar as armas para airsoft foi política, e não técnica.

Os defensores da prática refutam as críticas de que a atividade ajuda a estimular a criminalidade. Segundo eles, são mais de 27 mil praticantes no país e que todos seguem rigorosamente as regras de segurança impostas pelo exército.

Fonte:http:noticias.band.uol.com.br


Vídeo



Notícias

Vagas de Emprego

Cultura



Emblues Beer Band traz o melhor do Blues e Folk ao CFCCT

Embeer Blues Band

LOCAL: Centro de Formação Cultural de Cidade Tiradentes

Avenida Inácio Monteiro, 6900. Barro Branco/ Vila Yolanda – Teatro (3° piso)
QUANDO: Dia 18/06 (domingo), às 19h

CLASSIFICAÇÃO: Livre
ENTRADA FRANCA (GRATUITO)

Anuncie Aqui

Sua empresa aparecendo para milhares de pessoas!

Encontre no Facebook