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Santa Marcelina: empresa suspeita já atua em UBSs

Contrato milionário com a 2F Diagnósticos por Imagem estava suspenso, segundo a organização social

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Santa Marcelina: empresa suspeita já atua em UBSs

Por: Filipe Sansone 

A organização social APS (Atenção Primária à Saúde), ligada ao Hospital Santa Marcelina,  já repassou para a 2F Diagnósticos por Imagens o controle do serviço de ultrassonografias, ecocardiogramas, mamografias e exames de raio-X em ao menos três das 118 unidades da rede municipal de saúde administradas por ela.

A situação desmente o que foi afirmado pela própria  Santa Marcelina. Após o DIÁRIO revelar a suspeita de fraude e favorecimento na contratação da 2F, a entidade informou que havia prorrogado o contrato das prestadoras de serviço que já atuavam nas unidades até a conclusão das investigações.

Entretanto, o DIÁRIO constatou, na quarta-feira (16), que em ao menos três unidades de saúde da Prefeitura geridas pela APS Santa Marcelina o controle dos exames de imagens já está nas mãos da 2F.

No Ambulatório de Especialidades Jardim São Carlos, região de Guaianases, o memorial descritivo de serviços prevê uma média de 2,2 mil exames mensais: 1,2 mil ultrassonografias e mil mamografias. Segundo documento  da APS Santa Marcelina, o pagamento é proporcional à quantidade de exames realizados. Ou seja,  quanto mais análises feitas, maior o valor recebido pela a prestadora de serviços.

Funcionários do ambulatório municipal disseram que a 2F é responsável pelos exames desde dezembro de 2015, sete meses antes de o memorial descritivo de serviços ser divulgado.

Na UBS Jardim Nélia, no Itaim Paulista, a empresa contratada deveria atender uma média mensal de 600 mamografias. A 2F assumiu a responsabilidade pelo exame há dois meses, logo após ser selecionada como a que apresentou o melhor valor na tomada de preços para prestar o serviço. Na mesma data, a UBS deixou de oferecer exames de raio-X e os pacientes ficaram desorientados com a falta de informação.

Na unidade da Rede Hora Certa Itaim Paulista, desde o início de outubro a 2F também assumiu o controle dos exames de ecocardiograma com doppler, ultrassonografia com doppler, raio-X e análises gerais de ultrassom. São 1.320 exames por mês em média.

A 2F foi escolhida por meio de concorrência pela APS  Santa Marcelina para prestar serviço em 20 postos de saúde e ambulatórios na Zona Leste.

O processo está na mira na Prefeitura e do Ministério Público. A Secretaria Municipal de Saúde e a promotoria investigam se o médico Fernando Xavier Borges, sócio da 2F, e a irmã Monique Marie Marthe Bourget, diretora da OS Santa Marcelina, se beneficiaram com a escolha da empresa.

O valor do contrato não foi revelado. Mas, segundo o presidente do Sinttaresp (sindicato dos funcionários de radiodologia), Sinclair Lopes, o montante deve chegar a R$ 10 milhões. “A APS mentiu ao dizer que a 2F não prestava serviço nas unidades previstas no contrato. Por que as irmãs que controlam o Santa Marcelina não vêm a público explicar como uma empresa passou a prestar serviços por milhões sem o resultado da licitação divulgado?”, questionou o sindicalista.

Entrevista: Luiz Ambra Neto_ promotor do Patrimônio Público

‘Ligação de OS e vencedora  de licitação chama atenção’

DIÁRIO_ Como a denúncia de suspeita de favorecimento e fraude no contrato chegou ao Ministério Público?

LUZ AMBRA NETO_ Foi por meio da Procuradoria Geral de Justiça, que nos encaminhou a denúncia feita pelo Sinttaresp. A seleção da empresa (para prestar serviços de diagnóstico de imagens) pela APS Santa Marcelina seria fraudulenta por meio do liame (ligação) entre os sócios da empresa vencedora do certame (concorrência) e a direção do Santa Marcelina.

E o que já foi apurado até o momento?

Já expedimos ofícios à Secretaria Municipal de Saúde, à Prefeitura e ao Santa Marcelina para que todos se manifestem sobre a situação. Até agora não recebemos a documentação, por isso ainda não conseguimos analisar documentos importantes, como o contrato de gestão entre a Prefeitura e a APS Santa Marcelina e o contrato entre a organização social de saúde e a empresa escolhida. Dessa forma, ainda não há provas documentais para a abertura de um inquérito civil público.

Pelo que foi divulgado até agora, a situação merece investigação?

Chama atenção o liame (ligação) entre um dos sócios da empresa (Fernando Xavier Borges, da 2F Diagnósticos por Imagem) e a direção da APS Santa Marcelina (cujo cargo é da irmã Monique Marie Marthe Bourget). Mas, como disse, ainda não temos provas documentais para abrir o inquérito civil público. Caso seja comprovada alguma irregularidade pode até haver um caso de improbidade administrativa.

Em que situação estaria configurada improbidade administrativa?

São várias situações. Uma delas é quando a contratação da empresa é feita de uma maneira desvantajosa para o patrimônio público e causa prejuízo. Outra seria participação de servidores públicos, atuando para a contratação de determinada empresa em uma licitação, em detrimento da melhor proposta. E a terceira situação comum seria a omissão do poder público, no caso a Prefeitura, em fiscalizar a utilização indevida de recursos e em tomar as medidas administrativas necessárias para evitar um caso como esse, além  punições, em formas de multas e rompimento de contratos com os responsáveis.

RESPOSTA DOS RESPONSÁVEIS

Caso na Justiça

Por nota, o Hospital Santa Marcelina, do qual faz parte a APS Santa Marcelina, informou que “não se manifestará sobre o caso, que segue em acompanhamento judicial”. A OS não cita o fato de ter mentido à reportagem na última sexta-feira ao dizer que a 2F Diagnósticos por Imagem não estava atuando em nenhuma unidade de saúde e o contrato havia sido interrompido até a conclusão das investigações. A Secretaria Municipal de Saúde se limitou a responder, de novo, que “está em curso a apuração dos fatos relatados”. A 2F Diagnósticos por Imagem afirmou, depois de negar entrevistas com os responsáveis, ser uma empresa com “sede registrada e histórico de prestação de serviços em grau de excelência e respeito às normas em vigor”. A resposta diz ainda que ela  cumpre a legislação trabalhista, previdenciária e na de prevenção de acidentes de trabalho  e “participou de certame para a prestação de serviços hospitalares em sua área de especialidade, cumpriu todas as normas em vigor e atendeu todas as exigências do chamamento”. A escolha, segundo a nota, se deu “porque presta serviços de qualidade, está equipada com aparelhos avançados e estipulou o menor preço”.  As perguntas sobre a empresa não ter sede até antes da licitação e capital mínimo não foram respondidas pelo advogado.

Via:diariosp.com.br




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